Áreas Detalhadas
Direito Empresarial
Através de uma equipe técnica e eficiente, atuamos assessorando empresas no âmbito jurídico extrajudicial e judicial, prestando orientações na elaboração e analise de contratos sociais e aditamentos, acompanhando processos cíveis, tributários, previdenciários, trabalhistas entre outros.
Auxiliamos os clientes na elaboração de planejamentos estratégicos e tributários do negócio, orientando a respeito da legislação e de assuntos vinculados ao seu ramo de atividade, levantando os riscos, de forma preventiva, a fim de minimizar prejuízos e maximilizar os lucros.
Uhlig & Wiest Advogados encontra-se capacitada para tratar das mais importantes questões do direito empresarial, como: Recuperação de Empresas, Falência, Sociedade Empresária, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos, Atividades Econômicas entre outras relacionadas a especialidade.
Entre os serviços oferecidos, o Escritório destaca-se nos procedimentos de: (i) Constituição da Empresa – A nossa equipe está apta a prestar serviços de consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do Registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais; (ii) Extinção, Falência e Recuperação Judicial – Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra; (iii) Franquias – Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercialização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões; (iv) Propriedade Industrial – Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas; (v) Títulos de Crédito – Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.
Direito Trabalhista
Uhlig & Wiest Advogados possui profissionais especializados, aptos a trabalhar na área contenciosa, com atuação processual em todas as instâncias do judiciário trabalhista e, também, na prestação de serviço consultivo e preventivo, com destaque para: (i) Ações Reclamatórias – Acompanhamos todo e qualquer tipo de ação reclamatória trabalhista, em todas as instâncias do judiciário; (ii) Emissão de Pareceres de: admissão, demissão, gestão, terceirização e reflexos.; (iii) Negociação Sindical; (iv) Consultoria jurídica para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso; (v) Redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na segurança jurídica e prevenção de litígios.
Direito Tributário
No campo do Direito Tributário oferecemos oferecemos uma grande gama de serviços jurídicos que vão desde a consultoria fiscal contínua, auxiliando os clientes no dia a dia da Empresa e respectivas obrigações tributárias, respondendo dúvidas e sugerindo soluções, com vistas à redução dos custos dos tributos diretos e indiretos, de acordo com a legislação vigente.
Elaboramos pareceres, consultas, memorandos e notas técnicas sobre a interpretação, aplicação e vigência da legislação tributária, inclusive no cenário internacional, bem como a análise e verificação da situação fiscal, inclusive em relação à possibilidade de recuperação de tributos indevidamente recolhidos.
Já no campo contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais, visando a recuperação de créditos, revisões e/ou defesas de autuações e execuções fiscais. Adotamos medidas legais com objetivo de afastar cobranças judiciais e administrativas de natureza tributária, como também, medidas legais para viabilizar a recuperação de tributos indevidamente recolhidos aos cofres públicos.
Na área do Direito Tributário, Uhlig & Wiest Advogados presta diversos serviços jurídicos, consistentes em: ação anulatória, ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária, assessoria e Consultoria tributária, emissão e Manutenção de Certidão Negativa (CND), contribuição de melhoria, contribuição social, consignação em pagamento, crime tributário, denúncia espontânea, direito Penal Tributário, embargos à execução, execuções fiscais, incentivo fiscal (imunidade, isenção, anistia etc), liberação de mercadorias, Mandados de Segurança, parcelamento e compensação de crédito tributário, planejamento tributário, processos administrativos, processos judiciais, recuperação de crédito, substituição tributária, taxa e tarifa, defesas dos sócios e gestores de processos relacionados a crimes tributários, entre outros.
Planejamento Tributário e Sucessão
No campo do Planejamento Tributário e Sucessório oferecemos soluções preventivas e estratégicas, com foco na auditoria, planejamento e complice, adequando as necessidades do cliente a legislação em vigor, sugerindo melhorias ou alterações. Atuamos, também, ajudando o cliente a definir o melhor regime tributário a fim de adequá-lo a realidade da Empresa.
O Planejamento Tributário, muitas vezes negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas, pode ser uma fonte de oportunidades para sua empresa reduzir custos e melhorar seus resultados.
No campo do planejamento sucessório, conforme estatísticas, de cada 100 empresas familiares fundadas no Brasil, apenas 30 sobrevivem à segunda geração, 15 à terceira e 4 à quarta. Um dos grandes desafios das empresas familiares é a questão sucessória, principalmente em relação aos impactos tributários inerentes às operações de transmissão por herança ou inter vivos.
O planejamento tributário, assim entendido como o ato legítimo praticado com o objetivo de evitar a incidência tributária ou diminuir o valor do tributo devido, antes do surgimento da obrigação tributária, revela-se imprescindível para a sustentabilidade e viabilidade do projeto de sucessão. Além de trazer elevada economia a empresa e seus sócios.
Quando se trata dos aspectos societários, o foco é a elaboração do contrato ou estatuto social, acordo de quotistas ou acionistas e demais instrumentos societários, que propiciem uma gestão mais eficaz quanto aos interesses políticos e financeiros atrelados ao negócio, assim como do patrimônio, aliado a benefícios tributários.
No Direito de Família, merece destaque a análise da segregação entre o patrimônio pessoal da família e o patrimônio operacional vinculado ao negócio, de forma que a estrutura jurídica idealizada possa assegurar proteção ao patrimônio pessoal, frente a eventual problema que afete a atividade operacional e que tenha a possibilidade de alcançar bens de seus sócios ou administradores, observando-se as disposições legais sobre sucessão e família.
Recuperação Judicial
Com o advento da Lei n. 11.101/2005 surgiu uma possibilidade real, eficaz e vantajosa às empresas e empresários, em situação de dificuldade financeira, de requererem a recuperação judicial.
A lei visa proporcionar a reestruturação da empresa, tanto no tocante aos atos de gestão, quanto à sua vida financeira e comercial, assim como, possibilita a manutenção de empregos e oferece a chance de se buscar uma solução junto aos credores, sejam fornecedores, trabalhadores, bancos e outros antigos parceiros.
Não se trata, porém, de uma forma de postergar o problema, mas sim uma real possibilidade para o soerguimento da empresa, dentro de um plano de negócios e de pagamentos, baseado em critérios técnicos objetivos.
Dentro deste panorama, oferecemos ao cliente uma oportunidade única de permanecer e voltar a crescer dentro do mercado em que atua, através de um planejamento estratégico elaborado especialmente para o seu negócio e com a participação direta dos gestores.
Ainda, entendendo a necessidade de um acompanhamento ativo dos credores nos processos de recuperação judicial e falência, com a participação direta de profissionais especializados em negociações com os devedores e demais credores, com o mesmo know-how que desenvolvemos para os processos de recuperação judicial, assessoramos os clientes no recebimento dos créditos incluídos e/ou envolvidos em processos de Recuperação Judicial ou falência.
Todo o trabalho é desenvolvido de acordo com os objetivos do cliente, que poderá ter a certeza de que seu crédito estará sendo tratado por uma equipe de profissionais altamente qualificada e capacitada para atendê-los dentro de padrões éticos, técnicos e de eficiência.
Direito Imobiliário
Prestamos serviços de consultoria, assessoria e serviços no âmbito extrajudicial e judicial contencioso, na área do direito imobiliário, que vão desde a elaboração de contratos até a instauração de demandas judiciais, tudo primando pela segurança e preservação dos direitos do cliente. Entre as atividades e serviços oferecidos destaca-se:
Assessoria e Consultoria Jurídica à investidores e empreendedores nas áreas de construção de condomínios e loteamentos, auxiliando-os na condução e desenvolvimento de todo empreendimento, constituição de SPE, auxílio na tomada de decisões estratégicas, representação judicial e extrajudicial, além de todos os demais serviços jurídicos inerentes aos projetos.
Assessoria jurídica e processos judiciais de desapropriação, usucapião, retificação de área, demarcação terreno, reintegração e manutenção de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, arrendamento e demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.
Assessoria em questões de locação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e etc.
Consultoria e assessoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem etc.
Questões sobre construção e incorporação de imóveis, responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos, etc.
Direito de Condomínios
Prestamos serviços de consultoria, assessoria e serviços no âmbito extrajudicial e judicial contencioso, na área do direito de condomínio que vão desde a elaboração de pareceres, análise e elaboração de contratos até a instauração de demandas judiciais; atuando, também, na resolução de conflitos em condomínios, cobrança de despesas condominiais, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo entre outras.